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Plano de Atividades do CACC-RAM de 2018
Estatística Mapa Mod. 322 de 2018
Direção-Geral da Política da Justiça
Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
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Plano de Prevenção 2018
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)
Patinador dos Prazeres volta a conquistar um título nacional.
Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 102, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2022
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Congratulação - Marco Vasconcelos
Técnico madeirense volta a conquistar medalhas ao serviço da seleção do Brasil na modalidade de Badminton.
Congratulação - Marco Vasconcelos
Técnico madeirense em destaque ao serviço da seleção do Brasil em badminton.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)
Madeirense conquista a medalha de prata e de bronze no Campeonato do Mundo de Patinagem de velocidade.
Congratulação - Marcos Freitas (Fakel Gazprom (Rússia)
Mesatenista conquista a medalha de prata no top 16 europeu.
Resolução n.º 619/2021
Louva publicamente o atleta madeirense Marcos Freitas.
Congratulação - Marcos Freitas - Fakel Gazprom (Rússia)
Madeirense conquista a medalha de bronze no europeu de ténis de mesa.
Resolução n.º 563/2021
Louvor ao atleta Marcos Freitas.
Congratulação - Marcos Freitas (Orenburg Fakel Gazprom)
Madeirense sagra-se campeão na Rússia.
Felicitação - Marco Vasconcelos
Técnico qualifica Seleção Brasileira de Badminton para os Jogos Olímpicos de Tóquio.
Congratulação - Marco Lira (CDR dos Prazeres)
Marco Lira volta a a conquistar títulos nacionais na Patinagem de Velocidade.
Demografia Federada 2018/2019
Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...
Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2018/2019
Demografia Federada 2017/2018
Direção Regional de Desporto publica Demografia Federada 2017/2018.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020
Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020 (suplemento)
Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Congratulação - Marco Silva (Iate Clube de Santa Cruz)
Jovem madeirense conquista dois títulos nacionais na natação adaptada.
Felicitação – Marcos Freitas
Mesatenista madeirense está apurado para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 - JORAM 13 de janeiro
Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 03/01/2020.
Entrega de Certificados Ações Formativas 2015-2018, no STFP
Entrega de certificados dos formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2017/2018
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